O balanço que vai definir os haveres do seu cliente provavelmente está errado
Usar o balanço contábil em dissoluções societárias é um erro técnico caro. O ajuste a valor justo mostra o patrimônio que a empresa de fato tem.
Por André Mendes · CRC-MG 128523/O · CNPI 8740
Não por fraude. Por uma omissão técnica que ninguém teve interesse em corrigir, até o momento em que alguém resolve sair.
Já analisei laudos em que a diferença entre o valor contábil e o valor real do patrimônio passava de R$ 400 mil. Em empresas de médio porte. Com dois sócios. Onde ninguém era desonesto. O problema não era intenção. Era premissa.
A premissa é esta: o balanço contábil reflete o valor real do patrimônio da empresa. Não reflete. E entender por que muda completamente como você lê um processo de dissolução societária.
O balanço foi construído para outra pergunta
O balanço contábil responde a uma pergunta específica: o que esta empresa registrou, ao longo do tempo, seguindo princípios de consistência e comparabilidade?
É uma pergunta legítima. Para fins fiscais, para auditoria, para análise de tendência histórica, o balanço é a ferramenta certa. Mas a apuração de haveres responde a uma pergunta diferente: quanto vale, hoje, a participação real deste sócio neste patrimônio?
O balanço registra o passado. Haveres exigem o presente. É como usar o IPTU para vender seu apartamento: o documento é legítimo, a função é outra.
O que fica escondido nos números
Imagine a Metalúrgica Irmãos Fontes, empresa fictícia, mas com uma estrutura que aparece com frequência nos processos. Dois sócios, participação igual. Patrimônio líquido contábil de R$ 1.187.340. Um dos sócios decide sair. Pelo balanço, leva R$ 593.670. O acordo parece simples.
Mas o balanço da Metalúrgica Irmãos Fontes não passou por análise de ajuste. E quando passa, três coisas aparecem:
| Item | Registrado | Ajuste |
|---|---|---|
| Equipamentos: depreciação linear aplicada mecanicamente; valor de realização de R$ 520 mil | R$ 800.000 | − R$ 280.000 |
| Passivos trabalhistas prováveis sem provisão (CPC 25) | — | − R$ 97.250 |
| Software customizado que a empresa não usa mais | R$ 61.800 | − R$ 61.800 |
| Total dos ajustes | − R$ 439.050 |
Metade desse ajuste corresponde à participação do sócio retirante: R$ 219.525.
Mais de um terço do valor original, pago pelo sócio que fica, para cobrir um patrimônio que a empresa não tem.
O que uma análise pericial examina
Um laudo de apuração de haveres não começa pelo patrimônio líquido. Começa pelos ativos, um por um. Eu começo pelos equipamentos: o valor registrado é recuperável? Alguém já fez teste de vida útil real? Depois vou para os intangíveis, e por fim para os passivos que não estão no balanço.
Se você está num processo de dissolução e o balanço de determinação já foi apresentado, me escreva. Eu olho esse tipo de coisa.